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Controvérsia com Fóssil

Postado por ACG - Associação Cultural Gramado quinta-feira, 30 de julho de 2015 Marcadores: , ,

Brasileiros questionam como fóssil de cobra com patas chegou à Alemanha. Fóssil originário do Ceará foi descrito na prestigiada revista 'Science'. Ele está em museu alemão; governo brasileiro desconfia de 'descaminho'.

Paleontólogos brasileiros questionam a legalidade da obtenção de um fóssil encontrado no país e que foi tema de um estudo publicado na prestigiada revista “Science” do dia 23 de julho. O material, que levou à descrição de uma nova espécie de cobra que tinha quatro patas e viveu no Brasil há mais de 120 milhões de anos, encontra-se atualmente na Alemanha. Questionados, o autor da investigação e o museu onde se encontra o artefato não deram detalhes sobre como ele teria chegado à Europa. Segundo os estudiosos brasileiros, a peça, originária da Formação Crato, na Bacia do Araripe, no Ceará, pode ter sido retirada de maneira ilegal do país e levada para a Alemanha, onde está abrigada no Museu Bürgermeister-Müller, em Solnhofen.

Eles alegam que os autores do artigo científico reconhecem que a peça analisada é originária do Brasil, mas afirmam que eles não seguiram normas exigidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, para análise de fósseis achados aqui. "Informações importantes quanto à origem do fóssil são deixadas de lado para que o autor não seja incomodado por nós brasileiros quanto à origem", afirma Antônio Álamo Feitosa, diretor científico do Geopark Araripe, local onde o material foi encontrado, segundo o artigo. Felipe Chaves, chefe da divisão de proteção de depósitos fossilíferos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia que poderia autorizar a exportação de um fóssil, garante que não foi concedida permissão para este objeto desde que o departamento tem essa atribuição (2006). "A peça saiu do Brasil sem a anuência do DNPM", garante Chaves. Mesmo se tivesse saído do país antes de 2006, dificilmente seria por meios legais, já que, desde 1942, a comercialização de fósseis é restrita por lei por serem considerados bens da União. "Acreditamos que a saída tenha sido ilícita, por descaminho", afirma. A descrição do fóssil foi publicada nesta quinta-feira (23) na revista "Science", em artigo assinado por David M. Martill, paleontólogo da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, que já atuou no Brasil, além de Helmut Tischlinger e Nicholas Longrich.

O material apresenta a espécie Tetrapodophis amplectus, uma cobra de quatro patas que viveu no território onde atualmente fica o Brasil, quando ainda existia o supercontinente Gondwana. A ciência atual não tem dúvida de que lagartos e cobras, em termos de evolução, são espécies muito próximas. O que se tinha comprovado até então era que, com o passar do tempo, os lagartos evoluíram para lagartos com corpo de serpente e patas, e, posteriormente, para serpentes. Agora, o fóssil é uma peça dessa evolução: as cobras com patas. “É o primeiro de uma cobra com quatro patas e cinco dedos. Isso muda a história evolutiva das cobras. Conheciam-se apenas três estágios e agora, eles são quatro”, explica Álamo. Mas, na opinião dele, essa descrição só aconteceu porque houve desrespeito à legislação brasileira, que há 73 anos proíbe a extração e posterior comercialização desses itens. No material complementar da "Science", os autores do estudo afirmam que a peça está há décadas em uma coleção particular, que atualmente se encontra no museu alemão.

De acordo com Max Langer, presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia, é provável que esse material tenha saído do país há poucos anos, mas não é possível comprovar. “A gente fica indignado com um negócio desses. É algo que deve ser fantástico. Saiu do nosso país, está depositado fora, estudado por pessoas de fora”, disse. “A sociedade não tem o que fazer, mas uma vez que o fóssil está fora do Brasil, passa a ficar fora da alçada da Polícia Federal”, disse ele, citando que a PF é responsável por coibir o contrabando de peças. Felipe Chaves, do DNPM, acredita que poderia haver repatriação. "Há a possibilidade de repatriação desse fóssil. Como acreditamos que a sua saída do país se deu por descaminho, a primeira medida a ser tomada é a caracterização do delito, via investigação da Polícia Federal", afirmou. Comprovado o crime de descaminho, e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro poderia requerer ao governo alemão a repatriação da peça, diz Chaves. Atualmente, para um pesquisador estrangeiro atuar no Brasil, é preciso apresentar um projeto de pesquisa ao CNPq que tenha parceria com pesquisadores brasileiros. Após análise, o órgão, ligado ao Ministério da Ciência, autorizaria o estudo.

Por e-mail, o pesquisador inglês David Martill  disse não saber quando esse fóssil foi retirado do Brasil e levado da Alemanha. “Sou só um cientista que viu um espécime no museu”, afirmou. Questionado se ele tinha alguma autorização de órgãos brasileiros ou parceria com universidades daqui para conduzir a pesquisa, de acordo com as regras do CNPq, Martill explicou que não vem ao Brasil há pelo menos dez anos e que “não precisa de autorização do Brasil para estudar fósseis brasileiros em coleções dos Estados Unidos ou Europa”. “Posso estudar o que eu quero aqui”, completou. O Museu Bürgermeister-Müller também foi procurado para informar quando o fóssil chegou ao local e como. No entanto, o diretor Martin Röper não respondeu aos questionamentos e pediu apenas que a reportagem procurasse Martill. O CNPq não informou se há pesquisas conduzidas no país com os nomes dos autores do artigo. Apenas afirmou que o órgão “financia projetos de pesquisa em território brasileiro que incluam pesquisadores estrangeiros, desde que estejam mediante acordo de cooperação internacional com instituições brasileiras”.  O conselho disse ainda que “não é da competência do CNPq autorizar e fiscalizar a exportação de fósseis descobertos no Brasil”. Já a revista “Science” informou que os autores abordaram questões sobre a proveniência do fóssil dentro do material suplementar do artigo, o que foi considerado suficiente para a publicação do estudo. “Não temos informações sobre como foi coletado ou por quem, mas ficamos satisfeitos com as provas científicas dos autores, de que o material foi retirado de um sítio [arqueológico] brasileiro”, informou a revista por e-mail.

(Clipping - Fonte: G1)

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